Como parametrizar NCMs e CFOPs para produtos pet corretamente

Se você já ficou na dúvida sobre qual NCM ou CFOP utilizar para um produto pet, saiba que não está sozinho. Em diversas conversas com clientes e colegas na Inside Contabilidade, percebo o quanto esse tema gera incertezas. Parametrizar corretamente esses códigos, na minha opinião, faz toda a diferença para evitar problemas fiscais e melhorar a gestão do seu negócio.

Um erro na parametrização pode custar caro.

Por isso, quero mostrar, com exemplos e de forma clara, como você pode seguir um caminho seguro na classificação de produtos pet. Tenho certeza de que as dicas a seguir vão ajudar você a evitar autuações, multas e ainda aumentar sua margem, pois impostos pagos a mais são um prejuízo que ninguém gosta de ter.

Primeiro passo: entendendo o que são NCM e CFOP

Antes de avançar, vou recapitular o conceito desses códigos, pois já vi muitos empresários confundirem suas funções:

• NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul, serve para identificar a natureza de cada mercadoria e produto.
• CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações, indica a natureza da circulação da mercadoria: se é compra, venda, devolução, remessa, transferência, entre outros.

Essa combinação de códigos é obrigatória em toda emissão de nota fiscal no Brasil. Falhar aqui pode trazer dor de cabeça: desde rejeição da nota até autuações fiscais.

Por que a parametrização correta evita multas?

Na Inside Contabilidade, vejo diariamente clientes que chegaram à empresa assustados com multas recebidas por parametrizações erradas. Muitas vezes, o erro foi simples: um NCM equivocado, atribuído de forma automática sem revisar a descrição do produto. Isso impactou no cálculo dos tributos e, posteriormente, gerou autuações.

Quando você usa um NCM incorreto, o fisco pode entender que a alíquota praticada foi menor que o devido, resultando em cobrança de impostos retroativos e pesadas multas.

Já tive clientes, donos de petshops, que pagaram ICMS ST por anos sobre produtos que, corretamente classificados, seriam isentos ou teriam uma alíquota reduzida. A diferença, acredite, pode ser o que separa um negócio próspero de um cheio de dificuldades.

Como identificar o NCM correto para produtos pet?

Na prática, a busca pelo NCM correto exige atenção a alguns detalhes. A minha primeira recomendação é sempre consultar a nota fiscal do fornecedor, mas não se limitar a ela. Nem sempre a classificação está certa. Por isso, sigo este roteiro:

• Leia atentamente a descrição do produto. Produtos aparentemente semelhantes podem ter NCMs diferentes.
• Consulte a tabela oficial da NCM/Mercosul, disponível no site da Receita Federal. Analise as subcategorias e descrições.
• Verifique se existe legislação estadual ou municipal específica para aquele tipo de mercadoria, pois alimentos, medicamentos, acessórios e rações para pets podem ter regras distintas.

Um exemplo marcante: ração para cães e gatos geralmente está no NCM 2309.10.00. Já brinquedos para pets podem se enquadrar em 9503.00.99. Produtos de higiene precisam de atenção especial e muita gente erra ao parametrizar, especialmente shampoos e tapetes higiênicos.

CFOP nos produtos pet: escolhendo sem erro

Cada operação realizada demanda um CFOP específico. Nos meus atendimentos, vejo que confusões comuns acontecem na transferência entre filiais, na devolução ao fornecedor e nas vendas interestaduais.

Com base nisso, fiz uma lista dos casos mais comuns:

• Venda para cliente final do mesmo estado: CFOP 5102
• Venda para outro estado: CFOP 6102
• Compra de mercadoria para revenda dentro do estado: CFOP 1102
• Compra de mercadoria para revenda de outro estado: CFOP 2102
• Devolução de compra: CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (outro estado)
• Transferência entre filiais: CFOP 5152 (mesmo estado) ou 6152 (outro estado)

CFOP errado pode inviabilizar a apropriação de créditos tributários.

Essas escolhas influenciam diretamente no recolhimento de ICMS, PIS, COFINS e podem inclusive impedir o uso de benefícios fiscais concedidos ao setor pet, principalmente para clínicas veterinárias e hospitais.

Ferramentas e passos para parametrização segura

Na Inside Contabilidade, costumo usar algumas ferramentas para garantir a parametrização correta:

• Sistema próprio de gestão que cruza dados de produto, legislação e histórico de parametrizações.
• Consulta regular da legislação tributária por meio do conteúdo tributário especializado.
• Registro de dúvidas e feedbacks dos clientes, pois as perguntas mais frequentes costumam virar alertas automáticos para nossa equipe.

Entendo que nem todo empresário do setor pet tem acesso fácil a soluções tecnológicas. Então, recomendo adotar pelo menos este fluxo:

1. Faça o cadastro dos produtos com base na documentação oficial.
2. Registre uma conferência mensal nos cadastros, revisando os códigos usados, principalmente em produtos de alta rotatividade.
3. Capacite a equipe sobre a diferença de NCMs e CFOPs, inclusive a equipe de compras e faturamento.

Ter processos claros e educação fiscal evita surpresas. Quem atua no setor pet já sabe dos desafios diários, então, minha dica é não arriscar por desconhecimento.

Consequências de erros e o impacto real no setor pet

Os erros de NCM e CFOP vão além da multa. Já vi empresas terem notas rejeitadas, margens negativas e até bloqueio de inscrição estadual. Pequenas lojas e clínicas sentem, já que os custos extras afetam diretamente sua sobrevivência.

Na minha experiência, corrigir a parametrização pode liberar dinheiro que estava sendo perdido com impostos desnecessários.

Além disso, ao parametrizar corretamente, sua clínica ou petshop pode acessar benefícios fiscais exclusivos, ficar em dia com compliance e melhorar até mesmo a imagem perante fornecedores.

Inclusive, recomendo aprofundar-se nos temas lendo conteúdos sobre contabilidade para clínicas veterinárias, gestão contábil, e boas práticas de gestão no setor pet. Assim, você se antecipa às dúvidas e constrói um processo cada vez mais profissional.

Tecnologia e revisão: aliados para evitar retrabalho

Adotar sistemas eletrônicos é, na minha visão, um divisor de águas. Com eles, erros humanos na digitação de códigos caem muito. Além disso, relatórios automáticos mostram rapidamente quais produtos precisam ser revisados. Mas não esqueça: a conferência manual, feita por um contador com experiência no segmento pet, é o que faz diferença.

Compartilhei um artigo no blog da Inside com mais exemplos práticos de parametrização, vale conferir: post detalhado sobre parametrização correta. Sempre levo para meus clientes casos reais que ajudaram outras empresas a corrigirem falhas e pagarem menos impostos de forma correta.

Conclusão

No meu dia a dia na Inside Contabilidade, vejo que parametrizar corretamente NCM e CFOP para produtos pet é algo que garante tranquilidade, compliance e resultados melhores. Não subestime a importância desses detalhes. Dedique um tempo para revisar seus códigos, capacite sua equipe e conte com especialistas para blindar sua empresa de riscos desnecessários.

Se deseja operar de forma segura, focar no crescimento e ter uma contabilidade próxima, entre em contato com a Inside Contabilidade. Fale diretamente com quem entende do setor pet e veja como transformar a parametrização fiscal em uma aliada para o sucesso do seu negócio!

Perguntas frequentes

O que é NCM e CFOP?

NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul, um código utilizado para classificar mercadorias de acordo com características e finalidade, impactando tributações e obrigações fiscais. CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações, usado para identificar o tipo de movimento de entrada ou saída de produtos nas notas fiscais. Cada código tem papel fundamental na emissão de notas e cumprimento das exigências fiscais no Brasil, evitando erros e penalidades para o estabelecimento.

Como cadastrar NCM e CFOP no sistema?

O cadastro deve ser feito no ERP ou sistema de gestão do seu negócio. Em minha vivência, recomendo: leia a descrição exata do produto, consulte a tabela oficial de NCMs e selecione o CFOP conforme a operação (compra, venda, devolução, etc). Preencha esses campos no momento em que adiciona ou edita o produto no cadastro de itens do sistema. Sempre revise periodicamente e conte com auxílio contábil, como o oferecido pela Inside Contabilidade.

Onde consultar NCMs corretos para produtos pet?

Você pode consultar a Tabela NCM na Receita Federal, em portais estaduais e municipais e também utilizando guias práticos do setor pet disponibilizados por órgãos oficiais. Avalie sempre a descrição do produto com atenção. Canais de apoio como o conteúdo da Inside Contabilidade e a experiência de profissionais especializados ajudam nas dúvidas do dia a dia.

Qual a diferença entre NCM e CFOP?

NCM classifica a natureza da mercadoria, enquanto o CFOP determina a natureza da circulação fiscal dessa mercadoria. Em outras palavras: NCM diz o “o quê” está sendo vendido, CFOP aponta “como” e “em que operação” isso ocorre.

Quais erros evitar ao parametrizar NCMs?

Os erros mais comuns envolvem copiar códigos do fornecedor sem checar, não revisar a legislação, misturar mercadorias de categorias diferentes sob o mesmo código, e não atualizar a tabela após mudanças legais. Recomendo ter procedimentos internos claros e capacitar toda a equipe envolvida no processo.